Direitos do Consumidor

“Direitos do Consumidor?” ... ou... “A Saga do Maldito Celular da SIEMENS”

Muito se ouve falar em “Direitos do Consumidor”, mas estou procurando o meu que se perdeu em algum lugar... Alguém aí pode me ajudar a encontrar? Ou apenas me dar uma dica?

Em dezembro de 2006 comprei um aparelho de celular da marca SIEMENS. Este aparelho começou a apresentar problemas já na primeira semana de uso.

Disseram que o primeiro defeito era com o chip, que chegou a ser trocado na época. Seis meses depois o mesmo problema voltou a acontecer e fui até a loja trocar o chip novamente.

Como o celular tinha apenas seis meses de uso, o atendente da loja me disse que eu deveria levar o aparelho em uma assistência técnica para verificação, que era raro os chips estragarem, e eu já estava querendo comprar o terceiro chip para um celular tão novo.

Neste momento começou o que eu chamo de “A Saga do Maldito Celular da SIEMENS”.

Primeiro obstáculo: não encontrei Assistência Técnica Autorizada SIEMENS na minha cidade (Criciúma/SC). A cidade mais próxima com uma Autorizada SIEMENS fica a 70 km de distância. Tudo bem. Pulei o obstáculo e encaminhei o aparelho pra cidade de Tubarão/SC com uma carta explicando o histórico do defeito apresentado.

Fiquei aguardando uma resposta da assistência técnica entre telefonemas e e-mails por mais ou menos um mês. Até que um belo dia fui informada que o aparelho realmente tinha um problema na placa-mãe e por isso queimava os chips. Neste mesmo dia eles me informaram também que o celular havia sido enviado a SIEMENS em São Paulo.

Depois deste envio do celular a São Paulo ainda fiquei em contato com a Autorizada por quase três meses. Eu pedia informações e eles me diziam que o site da SIEMENS estava fora do ar e somente pelo site é que tinham como saber como o conserto do meu celular estava.

Detalhe: O site ficou fora do ar por dois meses e eu fiquei sem saber o que fazer durante este tempo. Meu último contato com a Autorizada foi um aviso que recebi por e-mail que esta empresa estava se descredenciando da SIEMENS por falta de pagamento.

A minha situação neste momento era: estava sem o celular. Com defeito ou não, o aparelho SIEMENS, minha prova “viva”, já não estava mais comigo.

No dia 09/10/07 entrei com processo de reclamação junto ao PROCON. Segui todos os passos de acordo com a orientação deste órgão. Fui orientada que, ao término de trinta dias do processo, se não obtivesse respostas pela outra parte, eu deveria procurar o Poder Judiciário (Juizado Especial Cível – Pequenas Causas) para ingressar com a ação judicial.

Foi o que eu fiz. Depois de muitos meses indo ao juizado pra marcar horários, aguardar o Fórum voltar de recessos, pagar muitas cópias de documentos, comparecer a várias audiências sem resultado por falta de comparecimento de um responsável da SIEMENS... o dia da audiência chegou!

Na segunda-feira, 1º de setembro de 2008 às 21:00hs, quase dois anos depois de adquirir o celular, compareci a audiência da minha causa.

Para minha GRANDE surpresa, sabem o que ouvi? Que a causa está ganha, mas não tem de quem cobrar!!! Isso mesmo! Não tem de quem cobrar!

Como assim, não tem de quem cobrar??? E a SIEMENS? E a Autorizada? E a loja onde comprei? Não posso cobrar de ninguém? Quer dizer que tenho que ficar com o prejuízo? E os ditos “Direitos do Consumidor”?

Comprei,paguei, tenho a nota fiscal e a garantia do produto. Tenho uma causa ganha no judiciário e nenhum desses documentos valem? E o meu celular? Não vão me devolver? Nem mesmo estragado?

Pena eu ter lido, com muito atraso, a Revista Ana Maria – Ed. nº 617 de 08/08/08, o seguinte artigo:

“FIQUE ATENTA – A Proteste orienta os consumidores a não comprar celulares da Siemens e da Gradiente. Os fabricantes estão enfrentando problemas financeiros e, por isso, não estão garantindo a manutenção dos produtos.”

Que sirva de alerta pra que não aconteça com outras pessoas, avisem seus amigos, familiares, parentes, colegas de trabalho, o máximo de pessoas que puderem....

Não sei pra qual órgão ainda devo recorrer pra garantir meus direitos, mas não vou desistir não, quero receber o valor pago corrigido até a data da resolução do problema.

Qualquer novidade com referência ao assunto, volto a postar aqui.

Aguardem próximos capítulos!

UPDATE: vejam mais consumidores lesados pela empresa, aqui.